Blog jurídico

Seus direitos, explicados com clareza

Artigos sobre a vida do servidor público e sobre Direito de Família, escritos pela advogada Ana Carneiro. Busque pelo tema ou comece pela sua situação.

Por onde começar

Em destaque

Mais lidos

Posts mais visualizados
  1. Dedicação exclusiva: o que o professor federal pode (e não pode) fazer
  2. O pai após a separação: direitos, convivência e cuidado
  3. Golpe do falso advogado: como funciona e como se proteger
  4. Servidor público pode ser advogado? Incompatibilidades e impedimentos
  5. Quero me separar: por onde começar quando há filhos e bens?

Servidor Público

Ver todos →

IA pode substituir servidores públicos? Entenda seus direitos

A inteligência artificial pode mudar a rotina do serviço público, mas isso significa que servidores poderão perder seus cargos? Entenda o que a Constituição Federal protege e quais mudanças podem ocorrer.
Ler artigo →

PAD precisa de advogado? O que diz a lei e por que a defesa técnica importa

PAD precisa de advogado? O servidor pode se defender sozinho, mas a defesa técnica faz diferença. Entenda a Súmula Vinculante 5 e o defensor dativo.
Ler artigo →

MP 922/2020 pode voltar a valer? Entenda o que aconteceu

A MP 922/2020 perdeu a validade, mas será que pode voltar? E o que acontece com as contratações realizadas durante sua vigência? Entenda o papel do decreto legislativo e o que isso significa para concurseiros e servidores públicos.
Ler artigo →

Direito de Família

Ver todos →

Quero me separar: por onde começar quando há filhos e bens?

Você decidiu se separar, mas não sabe por onde começar? Talvez esteja preocupado com os filhos, com a casa onde a família mora ou com a forma de dividir o patrimônio construído durante o casamento.
Ler artigo →

Pensão alimentícia: como calcular o valor para um filho?

Qual o valor da pensão alimentícia para um filho? Entenda como calcular, se existe regra de 30% e quais despesas devem ser consideradas.
Ler artigo →

Investigação de paternidade: quem pode pedir, DNA e prazo

Investigação de paternidade: veja quem pode pedir, como funciona o exame de DNA, o que acontece se o suposto pai se recusar e se existe prazo.
Ler artigo →

Todos os artigos

UFV e eleições 2026: servidores podem se manifestar?

UFV e eleições 2026: servidores podem se manifestar? Nota da UFV sobre as eleições 2026: entenda a liberdade de manifestação dos servidores, o uso de e-mails institucionais e a sindicância anunciada.
Ler artigo →

Avaliação de Desempenho UFV 2026: prazo e consequências

A falta de preenchimento pode causar bloqueio dos sistemas administrativos e afetar a progressão por mérito.Saiba quais são seus direitos e como buscar a regularização.
Ler artigo →

Auxílio-transporte do servidor federal: quem tem direito e como é calculado

Auxílio-transporte do servidor federal: veja quem tem direito, como é calculado, o desconto de 6% e o uso de veículo próprio.
Ler artigo →

Servidor público pode ser advogado? Incompatibilidades e impedimentos

Servidor público pode advogar? Alguns cargos são incompatíveis com a advocacia; outros geram apenas impedimento. Veja o Estatuto da OAB.
Ler artigo →

Revisão de pensão alimentícia: quando pedir para aumentar ou reduzir

Revisão de pensão alimentícia: mudou a renda de quem paga ou a necessidade de quem recebe? Veja quando cabe, quem pode pedir e como funciona.
Ler artigo →

Licença-maternidade e licença-paternidade no serviço público: prazos e direitos

Licença-maternidade da servidora federal: 120 dias, prorrogáveis por 60. Veja também a licença-paternidade, a adoção e como pedir.
Ler artigo →
Carregar mais
Receba os novos artigos por e-mail
Um resumo por semana, às quintas-feiras, só quando houver artigo novo na área escolhida.
Quero receber artigos sobre:
Você confirma a assinatura pelo link enviado ao seu e-mail e pode cancelar quando quiser, em um clique. Veja a Política de Privacidade.
Ana Carneiro, advogada em Viçosa (MG)

Quem escreve

Sou Ana Carneiro, advogada em Viçosa (MG). Me formei em Direito pela Universidade Federal de Viçosa e atuo desde 2011, inscrita na OAB/MG sob o nº 130.360.

No dia a dia, acompanho servidores públicos em questões da carreira, como processos disciplinares, remoções, dedicação exclusiva e progressões. Também acompanho famílias em momentos de mudança, como divórcio, guarda e pensão.

Escrevo aqui para explicar, com clareza, o que a lei diz e quais caminhos existem. Cada texto tem caráter informativo e não substitui a análise do seu caso.

Conheça o escritório

Não encontrou o que procurava? .

Não envie dados do seu caso: este espaço é só para sugestões de temas e não responde a consultas.