Categoria: Servidor Público

Artigos sobre direitos do servidor público federal, estadual e municipal: PAD, dedicação exclusiva, remoção, progressão, assédio moral, concursos e aposentadoria.

A inteligência artificial pode mudar a rotina do serviço público, mas isso significa que servidores poderão perder seus cargos? Entenda o que a Constituição Federal protege e quais mudanças podem ocorrer.
PAD precisa de advogado? O servidor pode se defender sozinho, mas a defesa técnica faz diferença. Entenda a Súmula Vinculante 5 e o defensor dativo.
A MP 922/2020 perdeu a validade, mas será que pode voltar? E o que acontece com as contratações realizadas durante sua vigência? Entenda o papel do decreto legislativo e o que isso significa para concurseiros e servidores públicos.
Como anular processo administrativo disciplinar: falhas na portaria, na comissão, na defesa ou na penalidade. Veja os vícios, a revisão e o controle judicial.
Abono de permanência: é pago ao servidor que já pode se aposentar e continua trabalhando. Veja quem tem direito, como pedir e se há retroativo.
UFV e eleições 2026: servidores podem se manifestar? Nota da UFV sobre as eleições 2026: entenda a liberdade de manifestação dos servidores, o uso de e-mails institucionais e a sindicância anunciada.
A falta de preenchimento pode causar bloqueio dos sistemas administrativos e afetar a progressão por mérito.Saiba quais são seus direitos e como buscar a regularização.
Auxílio-transporte do servidor federal: veja quem tem direito, como é calculado, o desconto de 6% e o uso de veículo próprio.
Servidor público pode advogar? Alguns cargos são incompatíveis com a advocacia; outros geram apenas impedimento. Veja o Estatuto da OAB.
Licença-maternidade da servidora federal: 120 dias, prorrogáveis por 60. Veja também a licença-paternidade, a adoção e como pedir.
Receba os novos artigos por e-mail
Um resumo por semana, às quintas-feiras, só quando houver artigo novo na área escolhida.
Quero receber artigos sobre:
Você confirma a assinatura pelo link enviado ao seu e-mail e pode cancelar quando quiser, em um clique. Veja a Política de Privacidade.

Não encontrou o que procurava? .

Não envie dados do seu caso: este espaço é só para sugestões de temas e não responde a consultas.